DUELO NA JUSTIÇA! PROFESSOR TIAGO MENTA x AÉCIO NEVES

No início deste mês entrei com ação judicial administrativa contra o governo de Minas Gerais, pleiteando a minha nomeação como servidor público de acordo com minha classificação em concurso público realizado no ano de 2005 (Concurso PEB SEEMG 01/2005).
O argumento central do processo recai justamente na inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 de 2007, que deu estabilidade a milhares de servidores mineiros sem a realização de concurso público (o que fere a Constituição Cidadã de 1988 e a lógica implementada desde a Era Vargas de que o ingresso no serviço público se faz mediante concurso público).
Esta mesma LC 100/2007 que me causara danos irreparáveis, culminando com a perda de aulas agora no final do mês de janeiro quando professor removido levara todas as minhas aulas, já que como trabalhava na condição de contratado o cargo que ocupava estaria "vago".
O Estado de Minas Gerais cometeu o erro grosseiro, e não há como não responsabilizar o governador mineiro e sua secretária da educação (que deveria tomar o mesmo rumo da colega paulista, demitida por José Serra agora em abril) de estabelecer por dois anos, 2007 e 2008, contrato a título precário com servidor classificado em concurso público - pois se havia vagas de trabalho o Estado estaria obrigado a esgotar a lista de classificação do concurso público PEB SEEMG 01/2005 e não promover designações de servidores classificados em concurso público (o que ocorreu em 19 de janeiro de 2007, quando eu mesmo consegui 9 aulas na escola estadual Deputado Álvaro Salles depois de uma longa tarde no Instituto de Educação de Minas Gerais).

SINDUTE/MG, POR QUE NÃO PROCURÁ-LO?
Muitos leitores podem perguntar "ué, se o Estado cometeu erro tão grosseiro porque o SinduteMG, sindicato que nos 'representa', não entrou com ação administrativa na justiça mineira?".
A resposta é clara - porque não quis.
E por que o SinduteMG não quis? O Estado não cometia erro grosseiro naquele momento contratando servidores classificados em concurso público vigente em contratos de trabalho a título precário (designações) em janeiro de 2007? Pois é, mesmo assim o SinduteMG não quis.
Pouco antes de entrar com esta ação na justiça fiz uma ligação ao SinduteMG, buscando orientações e esclarecimentos, e sabe o que aconteceu? Não fui atendido.
Sindicato este que em 2008 empreendeu movimento de greve, que perdurou por um mês, e esta mesma greve se encerrou, forçadamente, contra os interesses da classe que ela "representa" sem que nós educadores mineiros conquistássemos um único benefício sequer! Ainda por cima tivemos nossos contracheques de outubro de 2008 constando descontos gigantescos sobre o período não trabalhado mesmo com as escolas apresentando e enviando calendário de reposição de aulas. E agora no último mês de março todo educador mineiro tivera em seu contracheque desconto de aproximadamente R$ 32,00 sob efeito de contribuição sindical! E pior, no site do sindicato ele se pronuncia que é contrário a esta cobrança anual, nunca vi tanto cinismo.
E assim não me restara outra alternativa senão procurar os meus direitos por minhas próprias forças, reafirmando a condição de solidão que os educadores mineiros se encontram: abandonados a própria sorte pelo governo, pela secretaria de educação, pelo SinduteMG, e as vezes pelos próprios colegas que se perdem em individualismo ou mesmo ignorância.

Bento XVI e as máquinas de lavar "revolucionárias"

Vai parecer perseguição, coisa de ateu, mas Bento XVI e sua Igreja estão extrapolando, hoje com mais uma pérola de conservadorismo pedante e anacrônico: no último domingo, dia 8 de março, quando comemora-se o dia internacional da mulher (em data que relembra a valentia de operárias brutalmente assassinadas) o pontífice, o "santo padre", afirmou "A MÁQUINA DE LAVAR FEZ MAIS PELA MULHER DO QUE A PÍLULA"....isso mesmo, podem reler "A MÁQUINA DE LAVAR FEZ MAIS PELA MULHER DO QUE A PÍLULA". Simplesmente inacreditável, para não dizer abominável.
O que a máquina de lavar fez para a mulher senão apenas aliviar-lhe os trabalhos domésticos? Oras, ter uma máquina de lavar não emancipou ninguém, até porque ela não liberta a mulher de sua condição, antiga, de dona de casa, "rainha do lar", perpetuando-lhe a casa como seu lugar, como locus essencial.
A pílula anticoncepcional deu o primeiro passo rumo a revolução sexual dos anos sessenta, que ai sim, deu a mulher uma emancipação plena, emancipando-a de seu próprio corpo (antes amedrontada pela gravidez indesejada ou mesmo antes do casamento, se pensarmos em arcaicos elementos morais), e dando-lhe o direito ao gozo, ao prazer, de maneira mais rica e até mais responsável (afinal para não engravidar bastava usar a pílula).
O fato acima demonstra o papel submisso, serviçal, menor, que o Catolicismo ainda mantém as mulheres. Até hoje as freiras não podem realizar missas, e se mantém numa condição de afastamento secular ainda maior se comparada a outras ordens regulares. Maria Madalena por séculos era entendida como prostituta, aquela que Jesus salvou de apedrejamento conclamando o igualitarismo entre os homens (todos somos pecadores). Hoje sabe-se, e não pelas vias de Dan Browm, mas pelos chamados textos apócrifos que Maria Madalena além de não ser prostituta assumira um papel de vital importância na vida de Jesus (talvez como esposa) e na construção e disseminação do Cristianismo.
A própria Maria, mãe de Jesus, adorada por fervorosos católicos, especialmente aqui em nosso país, é apresentada em textos bíblicos como virgem no momento da concepção de Jesus (fato que causara a ira do carpinteiro José) e isso não é sem razão - apresentam a mãe de Deus como tudo, menos uma mulher. Afinal as mulheres geram seus filhos mantendo relações sexuais com um homem, mas não, Maria não poderia ser uma mulher, ela tem que ser uma meta-mulher, algo tão extraordinário que só poderia ser fecundada pelo próprio Criador.
Pobres mulheres, que ao longo dos séculos sombrios medievais sofreram as mais diversas e sádicas torturas, dentro da lógica da Contra-Reforma sanguinária produzida pelo Conselho de Trento e consolidada especialmente por padres espanhóis como Torquemada. Existe hoje nos Estados Unidos o chamado Museu da Tortura, que guarda uma extensa coleção de peças medievas, destinadas a torturar ou "purificar" as almas dos infiéis, e principalmente das milhares de bruxas que a cada dia, a cada acusação, pulularam e agonizaram em chamas que prometiam a salvação quando apenas lhes traziam a dor e uma morte violenta.
Com tudo isso, exemplos históricos, do passado e do nosso presente, como no caso da menina de 9 anos estuprada e que tivera mãe e equipe médica expulsos pelo conservadorismo e intolerância católicos, é que podemos afirmar, categoricamente, que a igreja romana, católica, não é lugar para uma mulher. Vade retro Bento XVI!

EU ME EXCOMUNGUEI TAMBÉM!

Nesta semana uma garotinha de apenas 9 anos realizara uma intervenção abortiva, interrompendo uma gravidez originada em ato violento de estupro - concretizado pelo padrasto da mesma e que lhe deixara grávida de gêmeos.
Qualquer ser humano de bom senso, de espírito humanista, nem discute o que seria necessário fazer neste caso, e a própria lei brasileira indica isso - em casos de violência sexual a mulher tem o direito de interromper a gravidez.
Mas para a lógica medieva que ainda se instaura entre o Catolicismo não. A menina deveria, estoicamente, aceitar a gravidez mesmo com seus tenros 9 anos de idade, assumindo sérios riscos físicos, psíquicos e econômicos, tudo em nome de uma dita "vida" que estaria em seu ventre.
Oras, se nem a ciência sabe determinar ao certo aonde começa a vida é muito mais prudente e humano deixar esta escolha, abortiva, nas mãos da mulher que detém o seu corpo (óbvio demais) ou da família da mesma em se tratando de menores de idade.
O que o bispo fizera, excomungando (expulsando) a família da menina e a equipe médica que a libertou de uma herança maldita (e não de uma vida) beira o ridículo e põe em evidência aquilo que qualquer pessoa mais esclarecida já o sabe: do conservadorismo pedante e anacrônico do Catolicismo, ainda mais sob a égide de Bento XVI, o "santo padre" que um dia já ingressara na juventude hitlerista e que quer ditar a sua "verdade" do alto de uma sacada romana.
Gostaria que o bispo também me excomungasse, aliás eu já me excomunguei por livre iniciativa a muito tempo atrás, quando os caminhos da História, da Biologia, da Filosofia, das Ciências Sociais e Políticas, da Psicologia, da Antropologia, da Economia me libertaram do peso e da culpa que o Catolicismo gosta de nos impor, não para nos guiar, mas para nos dominar. Os caminhos da liberdade e do humanismo certamente passam longe de qualquer agremiação religiosa. Viva o Humanismo, Viva o Iluminismo, Viva o Racionalismo e o Mundo Moderno.

EDUCAÇÃO VAI MAL, MENOS PARA HADDAD (O MINISTRO DAS MIL E UMA NOITES)

IBIRITÉ ESTÁ SEM PROFESSORES
Nas últimas semanas noticiou-se que na cidade de Ibirité-MG faltam professores, e que os alunos estão sem aulas até o presente momento. Na televisão pais, "desesperados", criticavam a posição dos educadores de não ir trabalhar, que aquela situação era absurda e que aguardavam uma posição da prefeitura ou dos diretores de escolas.
Pois bem, o que os pais daqueles alunos se esquecem é que a situação profissional dos educadores naquela cidade é de se lamentar, e muito, como ocorre em muitos dos municípios brasileiros: falta de estrutura, material adequado, salas abarrotadas de alunos (tratando-os, como já dissera, como gado), descaso, distanciamento e principalmente desmotivação financeira (péssimos salários).
O que ocorre em Ibirité é que os professores fizeram concurso público e após as aprovações parece que viram as condições que a prefeitura lhes legava e encaminhava, fator que fez com que muitos professores simplesmente não assumissem os seus cargos, pela razão óbvia de que não valeria a pena.
E o impasse instaurou-se: milhares de jovens sem aulas, pais indignados (mais com a presença dos filhos em casa do que com a formação de suas crianças), prefeitura de braços atados, diretores perdidos, e professores que quando podem devem sempre recusar más condições de trabalho. Claro, quem mais perde com isso é a comunidade, visto que seus jovens estão sem as aulas.
Porém, quando os pais vão a televisão e criticam a posição dos educadores eles dão tiros na direção errada, visto que as respostas para as negativas do professorado estão sim na política pública para a educação, no caso da prefeitura de Ibirité.

UNIBH: O CAOS CONTINUA...
É triste. Só posso dizer isso ao ver o que ocorre com a instituição pela qual me graduei e inclusive recebera premiação como universitário em março de 2007. Hoje alunas do curso de Pedagogia e outros, do turno da tarde, da unidade Diamantina (onde estudei por 4 anos), simplesmente não tiveram aulas devido a ausência dos professores - que estão a mais de 3 meses sem receber salários.
Minha noiva, que é advogada, inclusive já tem em suas mãos processo de professor do UNIBH do curso de Direito que não recebe a 4 meses e ainda não tivera recolhidos o FGTS e demais obrigações trabalhistas.
Semanas atrás estive lá para resolver umas pendências burocráticas e aquilo lá parecia uma grande casa mal assombrada, silenciosa, sem alunos nos corredores, salas vazias, biblioteca vazia, xerox vazio, uma tristeza só.
A reitoria e a Fundac (fundação mantenedora da universidade) se defendem dizendo que não possuem recursos para pagar os professores devido a inadimplência dos alunos - realidade verdadeira, eu mesmo quando atuava em DA e DCE tinha informações de que a inadimplência no curso de História beirava 40% dos estudantes e tive casos de colegas que não puderam permanecer em sala de aula por dívidas com a instituição.
A algumas semanas a Fundac vendeu o UNIBH para a ANIMA de Santos-SP, que mantém uma instituição no litoral paulista e também a UNA aqui de Belo Horizonte (universidade de administração de empresas e cursos voltados para a área de negócios); contudo a venda já está sendo contestada pelos meios de comunicação e entidades públicas que parecem ver irregularidades na compra da UNA da parte da ANIMA.
E o ministro Haddad vem na televisão, no início do ano letivo (último dia 2), dizer que tudo vai bem com a educação brasileira, e sabemos todos, com absoluta convicção que A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NÃO VAI BEM, NÃO VAI MESMO!!
Os exemplos acima, escola de Ibirité sem professores, professores paulistas tirando zero em avaliação institucional, universitários se matando em selvagens trotes, universidades como o UNIBH (que tem mais de 40 anos de existência) com alunos sem aulas e professores sem salários a meses, e o Piso??? Que piada, porque o ministro não disse na televisão que governadores estão se recusando e lutando na justiça pelo direito de não pagar piso algum, estabelecendo o continuismo de nossa educação de má qualidade, sem falar na minha situação pessoal, oras ministro Haddad, tome vergonha na cara e faça alguma coisa REAL pela educação brasileira.

A Procura de Trabalho!

Pois é, começo um novo ano de maneira triste: perdi todas as minhas aulas. Trabalhava a dois anos na rede pública aqui em Minas Gerais como contratado (mesmo tendo feito concurso público em 2005) e ontem a direção da escola me informou que um professor efetivo fora removido para aquela escola, tomando todas as aulas do amigo aqui.
Educar é assim, você pode ser mandado para o "olho da rua" sem nenhum benefício que qualquer trabalhador possui, como por exemplo FGTS ou Seguro-Desemprego, isso mesmo, a educação pública não concede aos seus professores contratados qualquer benefício social após uma rescisão de contrato ou mesmo de uma dispensa.

Pior de tudo é olhar ao redor e ver que sua família fica apavorada, que sua noiva fica apavorada, afinal fica parecendo que ser educador neste país é uma profissão que, cada dia mais, parece não valer a pena - não só da desvalorização profissional com seus baixos e ridículos salários e condições de trabalho, mas também pela irregularidade e insegurança profissional crônicas (aqui em Belo Horizonte professores do UNIBH, onde me graduei, estão sem receber salários a 4 meses e ameaçam entrar em greve), e por fim pelos sindicatos de professores que ao invés de cuidar de nossos reais interesses fica fazendo movimentos a favor do "pobre povo palestino" e coisas afins, parecendo mais com o MST do que com um sindicato de verdade.

Apesar disso tudo, como maluco que sou, ou alguém duvida disso - fiz licenciatura e pior, gosto de dar aula, gosto de ensinar, de dividir e apreender conhecimentos, em meio a uma nação de "milhões jumentos" - sou teimoso e insisto em educar, insisto em ser professor (coisa que o amigo Paulo Ghiraldelli já desistiu a muito tempo, e eu o compreendo).

Assim, deixo aqui o apelo para aqueles que acompanham meu trabalho via internet (pelo blog e pelas aulas virtuais do canal do youtube), que caso saibam de uma oportunidade de trabalho como professor (posso atuar nas áreas de História, Sociologia e Filosofia) estou aqui a disposição.

Basta entrar em contato comigo pelo email: tiagodecastromenta@yahoo.com.br
E em seguida envio o meu currículo profissional.
Abraços a todos, e vamos a luta!

CAIO PRADO E A SEMPRE ATUAL REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Caio Prado Júnior (1907-1990) foi um dos maiores historiadores brasileiros de todos os tempos, sendo a sua produção historiográfica considerada de cunho marxista.
Idealizador da editora e da revista Brasiliense, onde dividia trabalhos com os sociólogos Fernando Henrique Cardoso (sociologia uspiana) e Otávio Ianni (sociologia carioca), Caio Prado também ingressara em movimentos políticos nacionais como no nascente Partido Comunista do Brasil (PCB ou Partidão) ou posteriormente na Aliança Nacional Libertadora (ANL de Luis Carlos Prestes, depois todos acusados e presos devido à chamada Intentona Comunista de 1935).
Nacionalista, Caio Prado objetivava, a partir de uma nova proposta de Marxismo (a que ele teorizou como Lógica Dialética Positiva), construir um novo Brasil, progressista, “revolucionário”. Daí o caráter de sua obra “A Revolução Brasileira”, publicada em 1966 e que se faz atual até hoje em muitos aspectos.
Fazendo uma inusitada “ponte” entre Caio Prado Júnior e o cineasta Arnaldo Jabor (que no passado também pegou o resfriado comunista) é válido apontar uma frase deste último quando dizia “o Brasil precisa de um choque de Capitalismo!”. E era isso que Caio Prado, já na década de sessenta (com a ainda nascente industrialização nacional) profetizava “o Brasil precisa de um choque de Capitalismo”, o Brasil precisava fazer, grosso modo, a sua “revolução burguesa”.
Pois é, em plenos idos de 2009 o nosso país ainda respira sobre uma lógica pré-burguesa, pré-moderna, quase medieva (e historiadores como Nelson Werneck Sodré chegaram a enxergar a existência de um Brasil feudal) quando presenciamos a insistente concentração fundiária em nosso país. O Brasil, vergonhosamente, é um dos poucos países do mundo onde a reforma agrária é tabu, aonde ela praticamente inexistiu – mesmo com oito anos de governo do PT, ou seja, ainda não quebramos as nossas amarras estruturais, que nos ligam ainda a uma época colonial, patriarcal, de um Brasil como o “celeiro do mundo” – como uma nação destinada a fornecer mão-de-obra barata e principalmente matérias-primas para as sociedades ditas de “Capitalismo Central” (cabendo ao nosso país o papel de satélite econômico, de Capitalismo periférico).
Assim, recuperar Caio Prado Júnior, mesmo com todos os vícios políticos do Marxismo (devido à quase intrínseca ligação entre a teoria e o projeto político, revolucionário, do mesmo), é legítimo por ser este autor uma voz muito válida quando afirma, para horror dos marxistas stalinistas ou pecebistas, que a verdadeira revolução brasileira só se dará a partir de duas vias: o desenvolvimento nas bases capitalistas e a reforma agrária.

CAIO PRADO E A LÓGICA DIALÉTICA POSITIVA

Como dito no texto acima Caio Prado Júnior foi um importante expoente do Marxismo em nosso país, sendo muito criticado pelos companheiros de PCB por assumir uma postura de “reformador”, “aprimoramento” da teoria marxista – encarada por muitos como uma verdadeira ortodoxia.
Exemplo de como a dita ortodoxia lidava com isso pode ser encontrada na URSS quando Stalin fez as cabeças de Trotski e Bukharin rolarem, o primeiro por crer em uma revolução socialista mundial e não somente na URSS e o segundo por discordar das apropriações que o governo soviético fez sobretudo sobre a massa campesina.
A reforma pretendida por Caio Prado na teoria marxista era relacionada ao desejo do historiador de que o marxismo não fosse, tão somente, uma espécie de antípoda, de contradição, ao modelo capitalista. O marxismo, no sentido epistemológico do termo, deveria ser algo mais original, essencialmente revolucionário – como algo novo e não como síntese de um modelo superado.
A este marxismo novo Caio Prado denominou de Lógica Dialética Positiva. A lógica dialética teria suas raízes na superação do capitalismo e no próprio movimento da história, porém o Marxismo Novo teria que ser algo novo, fundamentado em novas e originais bases – e aqui o termo “Positivo”, até como progresso.
Ao contrário da lógica capitalista, fundamentada em bases metafísicas (o capital, a mercadoria, a alienação e o fetiche) o Marxismo Novo seria caracterizado por uma lógica materialista, de um homem preso as suas necessidades “naturais” e comportamentos “naturais”, contudo os agentes deste Marxismo novo não seriam os mesmos do Marxismo tradicional.
No marxismo tradicional, ortodoxo, de bases soviéticas, os agentes revolucionários seriam os homens reunidos em um único partido, que comandariam o Estado revolucionário, formando o que Bukharin chama de “nova classe social, a dos gestores”. Daí os partidões sendo o maior deles o PCU da URSS e o dito “núcleo duro do partido”. Tudo isso ancorado no leninismo e que depois será reproduzido, respeitando os contextos vividos, em países como a China maoísta e a Cuba castrista.
No marxismo novo, na Lógica Dialética Positiva, os agentes revolucionários não poderiam estar alojados no Estado, o Estado iria servir as mudanças sociais e não comandá-las com punhos de ferro como ocorria na URSS. O Estado deve ser integrado ao conjunto das forças revolucionárias e não ser, sozinho, as próprias forças revolucionárias. Assim, a aliança, necessária, com os operários, camponeses, industriais, comerciantes, etc. Ou seja o marxismo deveria ser, na proposta caiopradiana, uma teoria nacionalista (de integração nacional) e progressista, e algo novo enquanto conhecimento, enquanto episteme.

50 ANOS DA REVOLUÇÃO CUBANA (1959-2009)

Um dos assuntos que hoje ainda nos remete (e até transporta) aos anos de Guerra Fria (1945-1991) é o debate sobre a situação e a história da ilha caribenha de Cuba, que a completos 50 anos estabelecera uma Revolução social política e social (1959-2009).
Cuba, após a Revolução de 1959, se confunde com seu líder, hoje "afastado" do poder por problemas de saúde: Fidel Castro. E com Castro/Cuba não há "caminho do meio" - ou se ama, ou se odeia.
A ilha de Fidel provoca essa dualidade entre nós, este antagonismo, estes sentimentos de amor ou ódio.
Há argumentos que levam as pessoas a adorar a figura de Fidel e o modelo sócio-econômico ali implantados por ele, da mesma forma que co-existem argumentos contrários a muito do que ali foi feito em nome da Revolução (espécie de entidade metafísica, principalmente no bojo dos anos sessenta).
Sobre este tema não preciso "ficar em cima do muro": a Revolução Cubana tem mais erros que acertos, e na minha opinião não é muito sensato culpabilizar o embargo norte-americano por todos os problemas sociais e principalmente econômicos da ilha.
Quando Fidel, Raul e Ernesto estabeleceram em 1961 um governo Marxista-Leninista, buscando a tutela da URSS, sabiam desde o princípio que o rompimento com os EUA era uma consequência natural. O que muitos não atentam é que a própria opção pelo Socialismo Soviético, depois metamorfoseado em Socialismo Cubano (Castrismo), tem raízes nos ressentimentos históricos que os cubanos construíram com a América, e isto não é sem razão: desde o fim da Guerra Hispano-Americana de 1898 que Washington vinha ditando as regras políticas e econômicas da ilha - vide os golpes de Estado que mantiveram governos autoritários como os de Geraldo Machado e Fulgencio Batista, ou mesmo das algemas econômicas geradas pela produção quase exclusiva do açúcar (e dos lucros que alimentavam os norte-americanos, deixando os cubanos na miséria).
O problema é que o "trem da História" correu, a Guerra Fria acabou, a URSS não mais existe, e o governo Castro mantivera, por opção própria, a ilha isolada, imersa num sonho revolucionário anacrônico. E disto a mitologização de Cuba, como ponto de resistência de uma ideologia que insiste em não morrer na América Latina (graças a miséria e a desigualdade social absurdas).
Se Fidel tivesse largado o osso na década de noventa, iniciando um processo reformador e de transição a uma Cuba mais democrática (em termos políticos), talvez hoje este embargo seria coisa do passado, e os cubanos teriam mais e melhores oportunidades.
De minha parte vislumbro dias melhores para o povo cubano, desde que Raul Castro construa uma "Perestroika e uma Glasnost" caribenhas, sinalizando uma aliança com o governo democrata de Barack Obama e não com figuras infames como Hugo Chavez.
E assim, com erros e acertos, parabéns aos cubanos pelos 50 anos que transformaram a história daquele país.