terça-feira, 15 de julho de 2008

Audiência Pública Debate a Valorização da Educação Pública




Ontem a noite, dia 14 de julho, foi realizado um debate público na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sob coordenação do deputado Durval Ângelo-PT/MG que preside a comissão parlamentar de Direitos Humanos, discutindo a educação pública brasileira e em especial com amparo do lançamento da obra "Resgatando os Valores da Escola Pública" da minha colega professora/escritora Maria Luciene.
Além do deputado e da professora também participaram do evento o professor Alber Fernandes (EE Três Poderes), professor José Juvenal (EE São Rafael), representantes da editora Literato e eu, professor Tiago Menta.

O que foi discutido?
Várias questões sobre a educação pública, a partir da realidade vivida pelas instituições e profissionais do estado de Minas Gerais. O papel da família na educação de crianças e jovens (aqui localizada a minha intervenção na mesa), os investimentos públicos em educação nos últimos anos, o piso salarial para professores, a violência escolar, a valorização do profissional da educação e a necessária formação continuada, o papel da sociedade em meio aos problemas de nossa educação.

O que foi proposto?
- necessidade de mais investimentos em educação, não só em insumos físicos mas em qualidade profissional (remuneração, incentivo a docência e formação continuada).
- maior participação da sociedade quanto a fiscalização sobre as verbas a ser destinadas ao investimento em educação (pela Constituição Cidadã de 1988 25% do orçamento de estados e municípios).
- criação de uma espécie de "ProUni" para cursos de pós-graduação a professores da rede pública de ensino.
- uma chamada mais contundente aos pais e responsáveis para que valorizem a educação de seus jovens, e que o Estado promova uma espécie de "Choque Educacional" sobre os brasileiros adultos, com filhos matriculados em escolas públicas, que hoje apresentam um alarmante quadro de 54% de não conclusão do ensino fundamental, 3% de formação superior completa, 7% de acesso a internet, 72% apresentando problemas de alfabetização funcional (lêem e escrevem, mas com erros e muitas dificuldades de assimilação, interpretação).

A Minha Avaliação desta Audiência Pública:
O deputado Durval Ângelo, do PT mineiro, aponta horizontes de avanços em termos educacionais, contudo não mostra percepção quanto ao círculo vicioso presente em nossa educação brasileira - INCLUSÃO SEM QUALIDADE!
O mesmo deputado afirmara que é necessário a população, ou melhor que a sociedade fiscalizasse as instituições públicas, suas comissões, e que exijam destas o devido investimento previsto em lei federal (25% dos recursos) - porém o nobre deputado se esquece que uma sociedade participativa, fiscalizadora, engajada nas questões do país como deveria ser quanto a educação deve ser, antes de tudo, uma sociedade EDUCADA. E isso, leitores, nós brasileiros não somos (as pesquisas internacionais como o PISA mostram isso). Nossos adultos não possuem uma sólida formação, um arcabouço mínimo de compreensão e de conhecimentos, e acabam por desvalorizar o papel da educação como agente transformador e promovedor de inserção e inclusão social efetiva (sem servilismo, que é o que os governos brasileiros fazem quando afirmam distribuir riqueza) - o que desagua no distanciamento vivido hoje nas relações entre escola e comunidades.
A audiência foi significativa, aliás debater sobre a educação nunca será demais num país que antes de tudo deve ser repensado em termos educacionais e além, deve ser revisado o papel da educação como política pública em nosso país. Se fazendo como lei a destinação de 25% dos recursos de estados e municípios para a educação aponta para a realidade que ai está, de sucateamento e descrédito, só podemos pensar nas seguintes soluções:

1º: FISCALIZAÇÃO = FIM DA CORRUPÇÃO/ é a garantia de que a verba, 25%, é realmente destinada para melhorias na educação pública (excluindo-se disto coisas como merenda escolar ou reformas prediais).
2º: AUMENTO DAS VERBAS, proporcionais de acordo com a demanda do estado ou município. Se um estado ou município possui clara desestrutura educacional (avaliados anualmente por profissionais em educação e não tecnocratas) este deverá ter os 25% exigidos aumentados até que a situação daquele estado ou município atinja o aceitável em educação (professores bem remunerados - baixa evasão escolar - baixa repetência escolar - baixo índice de analfabetismo e baixo índice de analfabetismo funcional/investindo em educação à distância e na educação de jovens e adultos EJA).

O que é o livro "RESGATANDO OS VALORES DA ESCOLA PÚBLICA", da professora Maria Luciene (editora Literato, já nas melhores livrarias de Belo Horizonte)?
Como já disse pessoalmente a colega Maria Luciene a sua obra não é, por excelência, um discurso teórico mas sim um relato muitas vezes até emocionado, sem perder a razoabilidade e a clareza de idéias , sobre o que vem a ser hoje o SER PROFESSOR EM MINAS GERAIS a partir de inúmeras experiências dentro da escola pública - como em projetos da prática do xadrez como ferramenta pedagógico-matemática, da lagoa da Pampulha como projeto de preservação de nossos recursos hídricos e do meio ambiente como um todo (a chamada consciência ecológica), da produção de textos e do fomento a leitura através do uso dos jornais e outros periódicos.
Em síntese eu diria aos meus leitores que o livro da colega Maria Luciene se faz uma leitura necessária para todos aqueles que se envolvem de certa maneira com o EDUCAR, sendo uma obra quase ontológica por mostrar, com objetividade e carinho, o SER PROFESSOR (quem ele é, o que ele faz, o que ele tem como demanda profissional, o que ele precisa, o que ele pode fazer, o que o motiva e o que o desmotiva).
Sendo assim, aqueles que me têem como referencial intelectual aceitem o meu convite e comprem e leiam
LUCIENE, Maria. RESGATANDO OS VALORES DA ESCOLA PÚBLICA. Belo Horizonte: 2008, editora Literato.

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